Todos os anos, celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de dezembro. Como você pode ter notado, a data comemorativa é mundial, tamanha a importância desse tema nos quatro cantos do globo.
Você conhece a história por trás deste dia? Muito mais do que uma comemoração, ele nos relembra de que a luta por um mundo onde todos possuam condições de vida digna e direitos básicos é contínua. Entendê-lo abre portas para que compreendamos nosso valor na sociedade e para que eduquemos as novas gerações com pensamento crítico e muita empatia.
Por que celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos?
Foi no dia 10 de dezembro de 1948, após um período delicado de conflitos conhecidos como Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que a recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), originando a data comemorativa.
Este documento estabelece o que são direitos humanos e visa protegê-los, colocando-os como universais, ou seja, aplicáveis a todas as pessoas independente de nacionalidade, etnia, gênero, orientação sexual, classe social, convicção política e crença religiosa. Não é à toa que se tornou o documento mais traduzido da história moderna, em mais de 500 idiomas.
Seu impacto atingiu diversas constituições pelo mundo, as quais tomaram seus princípios como pilares para as normas do país. Isso é um grande passo para a democracia, visto que a DUDH estimula a participação política de todos os cidadãos e o direito universal ao voto secreto, promovendo eleições justas.
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O que está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos?
A DUDH é composta por 30 artigos que abordam o direito à vida, à liberdade individual (incluindo a religiosa, de opinião e de expressão), à justiça, à proteção da lei, à educação, ao trabalho, ao lazer, à boa condição de vida (o que contempla a alimentação), à propriedade, a possuir uma nacionalidade, a constituir uma família e a participar das decisões políticas.
Também condena a escravidão, a tortura, a discriminação, a prisão por razões arbitrárias e o casamento sem o consentimento dos noivos. Vale destacar ainda que o documento defende a inocência da pessoa acusada de um delito até que se prove sua culpabilidade legal, a base do Direito Penal.
Infelizmente, esses direitos ainda não alcançaram todas as pessoas do mundo, principalmente por conta de problemas de ordem econômica ou social. Inclusive, nem todos os países consideram esses princípios em suas constituições, reforçando as desigualdades e permitindo discriminações.
No entanto, cabe à ONU apenas fazer recomendações aos países e, por vezes, agir em parceria com países signatários, mas o órgão não tem soberania para atuar em territórios que desrespeitam a DUDH.
Direitos humanos no Brasil
Nosso país já passou por episódios de violações dos direitos humanos durante a história. Durante o regime militar (1964-1985), por exemplo, diversos indivíduos foram impedidos de se expressar livremente, chegando ao extremo de tortura, prisão arbitrária e assassinato aos que não se calaram.
Atualmente, mesmo com a democracia restabelecida, situações de desigualdade social ainda privam as pessoas de recursos básicos que possibilitam uma vida digna. Além disso, colaboram com a violência, como nos casos de discriminação racial e de trabalho análogo à escravidão.
Por tudo isso, é necessária a preocupação com uma educação em que os direitos humanos sejam abordados e esta discussão seja explorada pelos educadores e estudantes. Dessa forma, desde cedo os jovens entendem o valor de sua existência e percebem o outro como digno dos mesmos direitos e oportunidades.
Um livro que aborda os direitos humanos é “Aos Dezesseis”, de Annalise Heurtier. Mesmo sendo uma obra fictícia, baseia-se em eventos reais ocorridos em 1957, nos Estados Unidos, narrando conflitos durante a integração de estudantes negros em um liceu de maioria branca.
A obra estimula a reflexão sobre racismo, preconceito e, claro, direitos humanos e sua universalidade, sendo uma ótima aliada à educação dos jovens por plantar a semente da empatia e da igualdade.
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